Os serviços da OS INDICADORES são fornecidos pela pessoa jurídica com a seguinte Razão Social: S2 SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO LTDA, com nome fantasia OS INDICADORES, inscrito no CNPJ sob o nº 17.621.984/0001-20, titular da propriedade intelectual sobre o software, o website, a logomarca, os slogans, a diagramação de interface, métricas de cálculo, e demais ativos relacionados à plataforma OS INDICADORES e suas páginas subsequentes.
A plataforma, que é o agrupamento das propriedades intelectuais da OS INDICADORES, visa licenciar o uso de seu software, por meio de website e aplicativos, fornecendo ferramentas de Sistema de Informação para auxiliar e dinamizar o dia a dia dos seus usuários em seu fluxo de trabalho em determinadas tarefas específicas.
A plataforma caracteriza-se pela atividade de SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO POR ASSINATURA EM AMBIENTE WEB.
A plataforma realiza a venda à distância, por meio exclusivamente eletrônico, os seguintes serviços:
O presente Termo estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre a plataforma e as pessoas físicas ou jurídicas, usuárias dos serviços da OS INDICADORES.
Ao utilizar a plataforma o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las para o uso correto de suas funções.
A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso e para a utilização de quaisquer serviços fornecidos pela empresa. Caso não concorde com as disposições deste instrumento, o usuário não deve utilizá-los.
Serão utilizadas todas as soluções técnicas contratadas por servidores terceirizados à disposição do responsável pela plataforma para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. No entanto, a navegação na plataforma ou em alguma de suas páginas poderá ser interrompida, limitada ou suspensa para atualizações, modificações ou qualquer ação necessária ao seu bom funcionamento. Essas interrupções são de autonomia única e exclusiva dos serviços de acesso ao servidor contratados, e/ou subcontratados. Não sendo de iniciativa ou interferência por parte da contratada, exceto nos casos de atraso de pagamento por mais de 30 dias por parte da contratante, ou, por ordens judiciais do sistema brasileiro de justiça em algum processo contra o contratante ou a contratada, sendo nestes casos de não responsabilidade da contratada.
O acesso às funcionalidades da plataforma exigirá a realização de um cadastro prévio e, a depender dos serviços ou produtos escolhidos, o pagamento do valor corrente determinado.
Ao se cadastrar o usuário deverá informar dados completos, recentes e válidos, sendo de sua exclusiva responsabilidade manter os referidos dados atualizados, bem como o usuário se compromete com a veracidade dos dados fornecidos.
O usuário se compromete a não informar seus dados cadastrais e/ou de acesso à plataforma a terceiros, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito. O usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual o site realizará todas as comunicações necessárias em relação sobre este serviço.
Após a confirmação do cadastro, o usuário possuirá um login e uma chave pessoal, a qual assegura ao usuário o acesso individual à mesma, e independente de sua localização, desde que com acesso à Internet. Desta forma, compete ao usuário exclusivamente a manutenção de referida chave de maneira confidencial e segura, evitando o acesso indevido às informações pessoais e da empresa em que atua.
Toda e qualquer atividade realizada com o uso da chave será de responsabilidade do usuário, que deverá informar prontamente a plataforma em caso de uso indevido da respectiva chave.
Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta, que é pessoal e intransferível.
Caberá ao usuário assegurar que o seu equipamento seja compatível com as características técnicas que viabilize a utilização da plataforma e dos serviços ou produtos.
O usuário poderá, a qualquer tempo, requerer o cancelamento de seu cadastro junto ao site www.osindicadores.com em “Entre em contato”, OU, pela plataforma OS INDICADORES em “Configurações” no comando “Excluir conta”.
O encerramento da conta será realizado o mais rapidamente possível, desde que não sejam verificados débitos em aberto.
Ao solicitar o encerramento da conta o usuário concorda que todos os dados inseridos, logins de acesso, e históricos passados serão excluídos de forma definitiva e sem possibilidade de cancelamento, e independente do período da solicitação ser recente ou não.
O contratante, ao aceitar os Termos e Política de Privacidade, autoriza expressamente a plataforma a armazenar, tratar, e publicar para os usuários detentores de um login e chave a utilizar as informações derivadas do uso dos serviços, do site e quaisquer plataformas, incluindo todas as informações preenchidas pelo usuário no momento em que realizar ou atualizar seu cadastro.
A plataforma poderá disponibilizar para o usuário um conjunto específico de funcionalidades e ferramentas para otimizar o uso dos serviços e produtos.
Na plataforma os serviços ou produtos oferecidos estão descritos e apresentados com o maior grau de exatidão, contendo informações sobre suas características, qualidades, quantidades, composição, preço, origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à segurança do usuário.
Antes de finalizar a compra sobre determinado produto ou serviço, o usuário deverá se informar sobre as suas especificações e sobre a sua destinação.
A plataforma se reserva no direito de reajustar unilateralmente, a qualquer tempo, os valores dos serviços ou produtos sem consulta ou anuência prévia do usuário.
Os valores aplicados são aqueles que estão em vigor no momento do pedido.
Os preços são indicados em reais e não incluem as taxas de entrega por se tratar de um serviço online e virtual. Ou seja, não há entregas físicas neste caso.
Na contratação de determinado serviço ou produto, a plataforma poderá solicitar as informações financeiras do usuário, como CPF, endereço de cobrança e dados de cartões. Ao inserir referidos dados o usuário concorda que sejam cobrados, de acordo com a forma de pagamento que venha a ser escolhida, os preços então vigentes e informados quando da contratação. Referidos dados financeiros poderão ser armazenados para facilitar acessos e contratações futuras.
A contratação dos serviços será renovada automaticamente a cada mês pela plataforma, independentemente de comunicação ao usuário, mediante cobrança periódica da mesma forma de pagamento indicada pelo usuário quando da contratação do serviço.
O usuário poderá cancelar a contratação dos serviços de acordo com os termos que forem definidos no momento de sua contratação. Ainda, o usuário também poderá cancelar os serviços em até 7 (sete) dias após a contratação, mediante contato com o Atendimento pelo site www.osindicadores.com de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei no. 8.078/90).
O serviço poderá ser cancelado por:
Em caso de qualquer dúvida, sugestão ou problema com a utilização da plataforma, o usuário poderá entrar em contato com o suporte, através do e-mail atendimento@osindicadores.com.
Os serviços de atendimento ao usuário estarão disponíveis nos seguintes dias e horários:
De Segunda às Sextas das 09:00 ~ 17:00.
Sábado, Domingos e Feriados, fechado.
É de responsabilidade do usuário:
É de responsabilidade da plataforma OS INDICADORES:
A plataforma não se responsabiliza por links externos contidos em seu sistema que possam redirecionar o usuário à ambiente externo a sua rede.
Não poderão ser incluídos links externos ou páginas que sirvam para fins comerciais ou publicitários ou quaisquer informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.
A plataforma OS INDICADORES e toda a gama de serviços da empresa S2 SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO LTDA não se responsabiliza por dados tributários fraudulentos inseridos pelos usuários uma vez que o serviço contratado não possui vínculo de contabilidade à contratante, e consequentemente não está previsto no contrato o envio de relatórios fiscais ao Governo e em qualquer esfera pública.
Os serviços da S2 SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO LTDA são exclusivamente administrativos, para interpretação pessoal e individual do usuário.
A S2 SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO LTDA não possui autonomia de consultoria contábil e fiscal dentro das sedes físicas ou virtuais dos contratantes. Por esse motivo não compete à S2 SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO LTDA tais atribuições deste tipo de natureza de serviço. Os relatórios gerados na plataforma OS INDICADORES são de uso e responsabilidade pessoal de cada usuário, de sua integral responsabilidade quanto aos dados inseridos por ele, que não possui auditoria externa formal, e por isso não devem ser utilizados como fonte oficial de resultados da contratante. Seja como empresa de sociedade limitada ou de capital aberto.
O presente Termo de Uso concede aos usuários uma licença não exclusiva, não transferível e não sublicenciável, para acessar e fazer uso da plataforma e dos serviços e produtos por ela disponibilizados.
A estrutura do site, as marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos escritos e de som e áudio, programas de computador, banco de cálculos, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações e direitos de propriedade intelectual da razão social S2 SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO LTDA, observados os termos da Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e Lei do Software (Lei nº 9.609/98), estão devidamente reservados.
Este Termos de Uso não cede ou transfere ao usuário qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário, exceto pela licença limitada ora concedida.
O uso da plataforma pelo usuário é pessoal, individual e intransferível, sendo vedado qualquer uso não autorizado, comercial ou não-comercial. Tais usos consistirão em violação dos direitos de propriedade intelectual da razão social S2 SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO LTDA, puníveis nos termos da legislação aplicável.
Os dados de cadastros, movimentações financeiras, bem como dados da folha de pagamento, horas de trabalho (timesheet), taxas de impostos e perfis de usuários, são de propriedade e responsabilidade exclusivas do contratante.
Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, a razão social S2 SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO LTDA poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário:
A não observância das obrigações pactuadas neste Termo de Uso ou da legislação aplicável poderá, sem prévio aviso, ensejar a imediata rescisão unilateral por parte da razão social S2 SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO LTDA e o bloqueio de todos os serviços prestados ao usuário.
Os itens descritos no presente instrumento poderão sofrer alterações, unilateralmente e a qualquer tempo, por parte de S2 SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO LTDA, para adequar ou modificar os serviços, bem como para atender novas exigências legais. As alterações serão veiculadas OU pelo site www.osindicadores.com OU pela plataforma OS INDICADORES. Neste caso o usuário poderá optar por aceitar o novo conteúdo ou por cancelar o uso dos serviços como assinante.
Os serviços oferecidos podem, a qualquer tempo e unilateralmente, e sem qualquer aviso prévio, serem atualizados, aprimorados, modificados em suas características, e, na criação de novos planos não contratados, restringido para o uso ou acesso de acordo com o plano ofertado.
Além do presente Termo, o usuário deverá consentir com as disposições contidas na respectiva Política de Privacidade a ser apresentada a todos os interessados dentro da interface da plataforma.
Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa S2 SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO LTDA.
O usuário, ao contratar este serviço, aceita os Termos e Condições Gerais de Uso como contratante.
Data da revisão: 13/11/2023